Lei Felca nos jogos online

Lei no 15.211 de 2025, conhecida como Lei Felca ou Estatuto Digital da Criança e do Adolecente foi aprovada em 17\03 de 2026.

Estabelecendo normas e diretrizes para proteger menores de 18 anos no ambiente digital.

A lei tenta impedir o acesso de crianças a sistemas de monetização nos jogos.

 Tal lei obriga as empresas de jogos a adotarem sistemas rígidos de verificação de idade, como reconhecimento facial ou documentos oficiais, para impedir o acesso de menores a conteúdos com microtransações aleatórias.Empresas maiores como Riot Games, Roblox e Rockstar mudaram suas classificações para 18 anos ou suspenderam vendas no Brasil para evitar multas de até R$ 50 milhões, impactando diretamente a monetização e o cenário de eSports no país.

Tal lei afeta jogos como BawStars, ClashRyale, Call of dutty e League of legends pois usufruem de tipos de lootbox (caixas que podem vir itens aleatórios com diversos tipos de dificuldades de se obter cada um) e microtransações, por serem considerados para maiores de 18 anos pois foram julgadas como um tipo de “aposta”.

Outra empresa que foi afetada pela lei ECA Digital no Brasil foi a Rockstar e sua loja digital.

Impedindo qualquer consumidor de jogos como GTA 6 e Read Dead Redemption de comprá-los pela loja oficial da Rockstar studios afetando assim até mesmo pessoas que poderiam comprar esses jogos e estão com a faixa etária acima de 18 anos, forçando-os a comprar em sites diferentes e lojas não oficiais caso queiram experienciar os produtos atuais e futuros dessa empresa.

Redator(a): Pedro Navarro

Orientador(a): Profa. Maria Aparecida.

Site: Ana Luysa Santos e Natalia Ribeiro.

Instagram: Gabriela de Resende, Gabriele Stefani, Natalia Ribeiro, Luiza Melim e Enzo Figueira.